Legislação Diária 02/05/2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 3.663, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

 

 

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 5, DE 30 DE abril DE 2024 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística.

 

 

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA SAPS/MS Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II e III) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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