MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (*) Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), por via transfemoral, para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento relativo ao estadiamento e à classificação do risco prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.
PORTARIA GM/MS Nº 3. 833, DE 15 DE MAIO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 35º (trigésimo quinto) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
