MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.936, DE 23 DE MAIO DE 2024 Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcanti Barbosa).
PORTARIA GM/MS Nº 4.082, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.081, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 23 DE MAIO DE 2024 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano).
PORTARIA GM/MS Nº 3.999, DE 23 DE MAIO DE 2024 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA GM/MS Nº 4.013, DE 22 DE MAIO DE 2024 Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 551, DE 22 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes às repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações posteriores.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.745, DE 21 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Califórnia, com sede em Califórnia (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.725, DE 20 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Fundação Harry Guido Greipel, com sede em Pien (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.721, DE 20 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Isabel – ISI, com sede em Formosa do Oeste (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.746, DE 21 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Beit Abba, com sede em Toledo (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.699, DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação da Santa Casa de Ibiporã, com sede em Ibiporã (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 910, de 10 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2024 Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
