MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (*) Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.905, DE 17 DE JULHO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.908, DE 17 DE JULHO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.907, DE 17 DE JULHO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
