MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021
