Legislação Diária – 15/08/2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

Gabinete da Ministra

Portaria GM/MS Nº 5.192, DE 14 DE agosto DE 2024 Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para MPOX no âmbito do Ministério da Saúde.

 

 

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 1.938, DE 31 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.937, DE 30 DE JULHO DE 2024 Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.959, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde Jesuítas com sede em Jesuítas (PR).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.

 

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