MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.201, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.
Portaria GM/MS Nº 5.202, DE 15 DE agosto DE 2024 Prorroga o prazo para apresentação do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, conforme art. 7º do Decreto 12.007 de 25 de abril de 2024.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.986, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Carambeí (RFCCC), com sede em Carambeí (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 75, DE 15 DE agosto DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
