MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.117, DE 13 DE agosto DE 2024 Dispõe sobre a nomeação e as atribuições do Gestor de Negócio e do Gestor da Informação, responsáveis pelos Sistemas Digitais de Informação mantidos pelo Ministério da Saúde.
Portaria GM/ms Nº 5.284, DE 22 DE agosto DE 2024 Altera a Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 840/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272/2023.
