MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.130, DE 30 DE setembro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Unidade Radiológica, com sede em Cianorte (PR).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o olaparibe para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recentemente diagnosticado, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV).
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o hormônio estimulador da tireoide humano recombinante (rhTSH) para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado + brometo de glicopirrônio para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave e muito grave com perfil exacerbador.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 1.263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria n° 60, de 24 de janeiro de 2022, que institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
