MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.147, DE 7 DE outubro DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
Portaria SAES/MS Nº 2.149, DE 7 DE outubro DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.144, DE 7 DE outubro DE 2024 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecido ocular humano.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.286, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
