MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 5.485, DE 14 DE outubro DE 2024 Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 3/2021 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS.
Portaria GM/ms Nº 5.466, DE 10 DE outubro DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VI – UPA Rui Barbosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais. O MIN…
Portaria GM/MS Nº 5.487, DE 9 DE outubro DE 2024 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos em território nacional a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
Portaria GM/MS Nº 5.488, DE 9 DE outubro DE 2024 Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao terceiro ciclo de monitoramento de 2024 e ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/ms Nº 5.455, DE 9 DE ouTuBRO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Portaria GM/MS Nº 5.483, DE 8 DE outubro DE 2024 Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos específicos, a forma de aferição da capacidade institucional em cada área de atuação e os mecanismos de supervisão da manutenção do cumprimento dos requisitos técnicos para o reconhecimento de excelência das entidades de saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.491, DE 9 DE outubro DE 2024 Habilita 428 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 5.476, DE 10 DE outubro DE 2024 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
PORTARIA GM/MS Nº 5.492, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, no âmbito do Ministério da Saúde
