MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 5.670, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui, para o ano de 2024, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária.
Portaria GM/MS Nº 5.832, DE 5 DE dezembro DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
Portaria GM/MS Nº 5.833, DE 5 DE dezembro DE 2024 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento.
Retificação No art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.797, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2024, Seção 1, página 221.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.321, DE 5 DE dezembro DE 2024 Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria SAES/MS Nº 2.315, DE 3 DE dezembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Leny Parolin Melzer, com sede em Campo Largo (PR).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 142, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
