MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria de gm/ms Nº 5.908, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.698 de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024.
Retificação No art. 5º na Portaria GM/MS nº 5.728, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 14 de novembro de 2024, Seção 1, páginas 252 a 255.
PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
Portaria GM/MS Nº 5.898, DE 6 DE dezembro DE 2024 Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Portaria GM/MS Nº 5.808, DE 9 DE dezembro DE 2024 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal – ESB, no Município de Lindoeste, no estado do Paraná.
Retificação No art. 7º, da Portaria GM/MS nº 5.472, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2024, Seção 1, página 86.
Portaria GM/ms Nº 5.858, DE 6 DE dezembro DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Dois Vizinhos no Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024 Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde – IntegriSAÚDE.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
COMITÊ DELIBERATIVO RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Regimento Interno e estabelece o funcionamento da Comissão Técnica de Avaliação – CTA, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e define, em caráter complementar, critérios de análise e competências para o processo de avaliação e deliberação das propostas de projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produt…
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.298, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.298, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o …
RESOLUÇÃO-RE nº 4.574, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO-RE nº 4.574, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion…
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU nº 236, de 15-12-2021) ANEXO III (*) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS Nº ÓRGÃO/UNIDADE SIGLAS QUANTIDADE DENOMINAÇÃO CARGO 1 Anvisa (Presidência) Anvisa 1 Diretor-Presidente CD I 1 Diretor-Adjunto CGE I 2 Assessor CA II 4 Assessor CCT IV 1.1 Secretaria-Gera..
RESOLUÇÃO-RE nº 4.573, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO-RE nº 4.573, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E…
