MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.455, DE 30 DE dezembro DE 2024 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNE.
PORTARIA GM/MS Nº 6.472, DE 30 DE DEZEMBEO DE 2024 Prorroga o prazo para execução do incentivo financeiro repassado aos Fundos de Saúde Estaduais e do Distrito Federal de que trata a Portaria GM/MS n2 1.975, de 29 de junho de 2018, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS.
Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências
Portaria GM/MS Nº 6.273, DE 26 DE dezembro DE 2024 Republicado por ter saído, no DOU nº 249-B, de 28-12-2024, Seção 1, págs. 151 a 155, com incorreções no original.
Portaria GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE dezembro DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 6.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Portaria GM/MS Nº 6.453, DE 30 DE dezembro DE 2024 Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.495, DE 31 DE dezembro DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio para preparação e resposta a emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria GM/MS Nº 6.494, DE 31 DE dezembro DE 2024 Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – Exercício de 2025.
PORTARIA GM/MS Nº 6.351, DE 27 DE dezembro DE 2024 Habilita o Hospital do Rocio, ao uso do trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado do Paraná.
Portaria GM/MS Nº 6.457, DE 30 DE dezembro DE 2024 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.490, de 21 de junho de 2024, que autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde – APS.
Retificação No art. 20 da Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, Seção 1, página 154.
Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024 (*) Retificação nos Anexos.
PORTARIA GM/MS Nº 6.350, DE 27 DE dezembro DE 2024 Habilita o Hospital Angelina Caron, ao uso da trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado do Paraná
PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 714, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024 Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
