Legislação Diária – 20/01/2025

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Portaria SAES/MS Nº 2.408, DE 7 DE janeiro DE 2025 Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Retificação No parágrafo Único da Portaria SAES/MS nº 2.431, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, seção 1, de 10 de janeiro de 2025, página 118.

Portaria SAES/MS Nº 2.439, DE 15 DE janeiro DE 2025 Revoga a Portaria SAES/MS n° 1.114, de 16 de novembro de 2021, que redefine o Protocolo de Uso de indução de imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor.

 

 

 

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Portaria SAPS/MS Nº 208, DE 16 DE janeiro DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.

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