MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.098, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 1, de 18 de dezembro de 2024, página 480.
Portaria GM/ms Nº 6.558, DE 23 DE janeiro DE 2025 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.571, DE 28 DE janeiro DE 2025 Revoga as propostas das Portarias de Habilitações dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Portaria GM/MS Nº 6.573, DE 28 DE janeiro DE 2025 Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.
Portaria GM/MS Nº 6.552, DE 22 DE janeiro DE 2025 Dispõe sobre a instituição do Laboratório de Inovação do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DenaSUS.
Portaria GM/ms Nº 6.577, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.522, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde – APS.
Portaria GM/MS Nº 6.570, DE 28 DE janeiro DE 2025 Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DenaSUS referente ao segundo ciclo do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS.
Portaria GM/ms Nº 6.574, DE 28 DE janeiro DE 2025 Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Portaria GM/MS Nº 6.575, DE 28 DE janeiro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família – ESF, no município de Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná.
Portaria GM/MS Nº 6.581, DE 29 DE janeiro DE 2025 Altera dispositivos do Capítulo IV-A do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar a forma de organização e estruturação do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão – Genomas Brasil e para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento do Programa.
Secretaria Executiva
Portaria SE/MS Nº 741, DE 29 DE janeiro DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Retificação Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347.
Retificação Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.486, DE 28 DE janeiro DE 2025 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.475, DE 24 DE janeiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade São Vicente de Paulo, com sede em Pitanga (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.474, DE 24 DE janeiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 218, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 219, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
Secretaria de Saúde Indígena
Portaria SESAI/MS Nº 177, DE 27 DE janeiro DE 2025 Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de metodologia de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Saúde Indígena (PDFTSI) e dá outras providências.
Portaria SESAI/MS Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.
