MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 6.905, DE 28 DE abril DE 2025 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 799, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação da tafenoquina para tratamento da malária vivax em crianças, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.174723/2024-51.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 125, DE 24 DE abril DE 2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 38 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 1º de janeiro de 2023.
