MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 6.882, DE 22 DE abril DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/ms Nº 6.837, DE 30 DE abril DE 2025 Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para o ano de 2025.
Portaria GM/MS Nº 6.912, DE 30 DE abril DE 2025 Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde – PAS.
Portaria GM/ms Nº 6.914, DE 5 DE MAIO DE 2025 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde – SUS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.799, DE 29 DE abril DE 2025 Altera na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), procedimentos realizados no âmbito do PMAE. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de …
