MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lumasirana para o tratamento da hiperoxalúria primária tipo 1. Ref.: 25000.166286/2024-00.
