MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta – SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS.
Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta Obstétrico – SAO no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.158, DE 22 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 1.485, de 22 de fevereiro de 2024, que designa servidores como responsáveis para realizar todas as ações necessárias à emissão de notas de crédito e de empenho e anulação de recursos orçamentários da unidade gestora.
Portaria SAES/MS Nº 3.038, DE 16 DE julho DE 2025 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS).
