MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.030, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.029, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.178, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos agentes públicos em exercício na Fundação Nacional de Saúde – Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – Funasa, no exercício das atribuições previstas no inciso X, art. 18° do Estatuto apro…
