MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Consulta Pública nº 23, DE 17 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
Portaria SAES/MS Nº 3.257, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR).
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson.
Portaria SAES/MS Nº 3.259, DE 15 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR)
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner.
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Porfirias.
