MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos operacionais, fluxos administrativos e instrumentos de análise documental para obtenção da Certificação dos Hospitais de Ensino Nível 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
