Destaques desta edição do Comunica COSEMS (13/03/2026):
🔹 Programa Academia da Saúde: novas regras para implantação, custeio e funcionamento.
A Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2026, fornece atualizações importantes para a organização e o financiamento do Programa Academia da Saúde no SUS.
🔗 Mais informações: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.244-de-13-de-fevereiro-de-2026-687403075
🔹 Painel SUS 360 agora apresenta o Saldo Financeiro do Gestor
O Painel do Programa Agora Tem Especialista – um ecossistema integrado de dados da atenção especializada que transforma informações em saúde em decisões estratégicas para o fortalecimento do SUS – agora apresenta também o Saldo Financeiro do Gestor, permitindo acompanhar os recursos destinados ao Programa Agora Tem Especialista.
🔗 Saiba mais em: https://sus360.saude.gov.br/painel/saldo-gestor/
🔹 Nota Técnica n° 19/2026 – DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
O documento traz esclarecimentos sobre as regras de pagamento da produção referente aos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas) do Programa Agora Tem Especialista, nos anos de 2025 e 2026.
🔗 Mais informações: https://drive.google.com/file/d/1RbM0o2ehCXK12ZQfLyCtvfIRx9Zb7A_A/view?usp=sharing
🔹 Cadastro de Propostas no InvestSUS segue aberto
O InvestSUS permanece aberto para o cadastro de propostas para Emendas Parlamentares, bem como para a Parcela Suplementar.
🔗 Mais informações: https://investsus.saude.gov.br/
🔹 InvestSUS ganha monitoramento de execução de propostas de emendas parlamentares
O sistema possui uma nova funcionalidade de monitoramento de execução de propostas de emendas parlamentares.
Realizar o preenchimento do monitoramento no sistema é fundamental para que as informações migrem automaticamente para o DigiSUS e possam ser utilizadas na elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG).
🔗 Mais informações no vídeo do Conasems: https://www.facebook.com/conasems/videos/-voc%C3%AA-j%C3%A1-conhece-a-nova-funcionalidade-de-monitoramento-de-execu%C3%A7%C3%A3o-de-propostas/2391837654578031/
🔹 DigiSUS aberto para inserção: Plano Municipal de Saúde/PAS/RAG
O DigiSUS Gestor é uma ferramenta que auxilia os gestores no registro, acompanhamento e elaboração dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde.
Informamos que o sistema já está disponível para a inserção do(a):
- Plano Municipal de Saúde 2026–2029
- Programação Anual de Saúde (PAS) 2026
- Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025
Ressaltamos que a inserção dos Instrumentos de Gestão no DigiSUS é fundamental, pois constitui requisito para o cadastro e a habilitação de Emendas Parlamentares referentes ao ano de 2026.
🔗 Mais informações: https://digisusgmp.saude.gov.br/
