🔹Aberta adesão ao projeto de Insulinoterapia
Gestores municipais já podem aderir ao projeto de Insulinoterapia em seus municípios e indicar dois profissionais para a oficina macrorregional, sendo, obrigatoriamente, um farmacêutico e um médico ou enfermeiro vinculados à Atenção Primária.
A adesão à Qualificação Nacional da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde tem como objetivo capacitar as equipes para transição das insulinas humanas para insulinas análogas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa prevê curso EAD de 80 horas sem limite de vagas e oficina macrorregional.
Prazo para adesão: 15/05/2026
Atenção: a adesão deverá ser realizada pelo e-gestor. Saiba mais na Nota Técnica.
🔹É hora de elaborar o 1º RDQA de 2026
O 1º quadrimestre chegou ao fim, e agora é hora de elaborar o Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de 2026.
O instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS deve ser apresentado pelo gestor ao Conselho Municipal de Saúde e em Audiência Publica até dia 30 de maio.
🔹Veja os valores de abril do Piso Nacional da Enfermagem
A Portaria GM/MS Nº 10.965, de 27 de abril de 2026, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril relativos ao repasse da assistência financeira complementar.
Confira os valores referentes a cada município transferidos em abril.
🔹 MS apresenta as diretrizes para a organização e a operacionalização das equipes eMulti
Publicada a Nota Técnica Conjunta nº 77/2026-COCIP/CODIP/DGCI/SAPS/MS, que orienta gestores e equipes da Atenção Primária à Saúde sobre diretrizes e procedimentos relacionados à organização e qualificação das ações no território, a partir da Portaria GM/MS nº 9.584/2025.
Entre as principais mudanças, a nota amplia a flexibilidade na composição das eMulti, eliminando a exigência de categorias profissionais fixas por modalidade. Agora, os municípios podem organizar as equipes conforme as necessidades do território, considerando perfil epidemiológico, demandas de cuidado e disponibilidade de profissionais.
🔹 Nota Técnica orienta gestores para uso do sistema Gerencia APS
A Nota Técnica nº 53/2026 – SAPS/MS orienta gestores municipais, estaduais e distritais sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio do sistema Gerencia APS.
- A solicitação deve estar prevista no PMS/PAS e aprovada no Conselho
- Deve existir o registro obrigatório no Gerencia APS
- O prazo é de até 3 competências para implantação e cadastro no SCNES
- O repasse ocorre após homologação
- A manutenção depende do cumprimento dos critérios (equipe, carga horária, produção)
Fica revogada a NT nº 282/2023 e padroniza o fluxo nacional da APS.
