🔹Certificados do XXXIX Congresso do CONASEMS já estão disponíveis
Participou do XXXIX Congresso do CONASEMS? O seu certificado já pode ser emitido.
Para acessar:
- Acesse: congressos.conasems.org.br;
- Faça login utilizando o seu CPF;
- No menu, clique em “Certificado”;
- Em seguida, selecione “Gerar certificado”.
Caso identifique alguma inconsistência nas informações do documento, entre em contato pelo e-mail: congresso@conasems.org.br.
🔹CONASEMS publica a Declaração de Porto Alegre 2026
O CONASEMS publicou a Declaração de Porto Alegre 2026, documento aprovado durante o XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que reafirma o compromisso dos gestores municipais com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os principais pontos destacados estão:
- fortalecimento da regionalização;
- consolidação da Atenção Primária à Saúde;
- financiamento adequado e sustentável do SUS;
- simplificação das normas;
- fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios.
Leia a íntegra da Declaração de Porto Alegre 2026.
🔹Reunião aborda pendências dos Instrumentos de Planejamento no DigiSUS
A Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa, por meio do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do Paraná, promoverá reuniões virtuais para orientar gestores, técnicos municipais e conselheiros de saúde sobre as pendências dos Instrumentos de Planejamento no sistema DigiSUS (DGMP).
04 de agosto de 2026 (terça-feira), às 10h
Público-alvo: gestores e técnicos municipais com perfil Gestor ou Técnico no DGMP.
05 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 10h
Público-alvo: conselheiros de saúde.
Acesso: o link das reuniões será disponibilizado nos grupos regionais de WhatsApp.
🔹Ministério da Saúde publica portaria com repasse do CBAF para a PNAISP
Foi publicada a Portaria GM/MS nº 11.941, de 20 de julho de 2026, que estabelece o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), referente ao exercício de 2026.
No Paraná, foram contemplados os municípios de Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Cruzeiro do Oeste, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guaíra, Ivaiporã, Manoel Ribas, Medianeira, Nova Londrina, Pato Branco, Piraquara, Prudentópolis, Santo Antônio do Sudoeste e Umuarama.
🔹Municípios devem concluir migração da produção do CEO e LRPD para o SIAPS
Conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 10.192/2026, o prazo para a migração do envio da produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) para o SIAPS encerra-se na competência agosto de 2026.
Após esse período, as produções enviadas pelo BPA/SIA deixarão de ser consideradas para fins de monitoramento, avaliação e financiamento.
Foi disponibilizada uma planilha com a situação de envio dos municípios. Aqueles que ainda constam realizando o envio pelo BPA/SIA devem providenciar a adequação ao SIAPS dentro do prazo, evitando impactos no repasse dos recursos.
🔹Anvisa promove webinar sobre fiscalização de produtos contendo tabaco e nicotina
A Anvisa realizará o webinar “Diálogos sobre Produtos Contendo Tabaco e Nicotina – Aspectos práticos da fiscalização de DEFs, produtos de tabaco e produtos de nicotina”, destinado exclusivamente a gestores e fiscais sanitários do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Pré-requisito obrigatório
Os participantes devem ter concluído o curso “Ações de Fiscalização e Controle do Tabaco”, disponível na plataforma AVA-Visa.
Região Sul
Data: 13 de agosto de 2026 (quinta-feira)
Horário: 15h (horário de Brasília)
Link de acesso do evento aqui.
🔹Ministério da Saúde alerta para possível aumento de arboviroses em 2026/2027
O Ministério da Saúde publicou a Nota Informativa nº 10/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS alertando para a possibilidade de aumento dos casos de arboviroses no Brasil durante o período 2026/2027, em razão da influência do fenômeno El Niño.
A nota recomenda que os municípios intensifiquem as ações de:
- controle vetorial e eliminação de criadouros;
- estratificação de risco;
- bloqueio oportuno da transmissão das arboviroses;
- fortalecimento da vigilância epidemiológica;
- preparação da rede assistencial para atendimento à população.
Diante do cenário previsto, o Ministério reforça a importância do planejamento antecipado e da adoção de medidas preventivas para reduzir os impactos sobre os serviços de saúde.
