🔹Fiocruz abre inscrições para especialização gratuita em dados e sistemas de informação do SUS
A Fiocruz publicou a segunda chamada para o Curso de Especialização em Dados e Sistemas de Informação para o SUS, com ingresso na turma de 2027.
A formação é gratuita e a distância, voltada a profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde.
Confira as principais informações:
- 400 vagas, distribuídas entre as cinco regiões do país;
- Carga horária: 400 horas;
- Inscrições: de 12 a 15 de outubro de 2026;
- Início das atividades: 8 de março de 2027;
- Modalidade: educação a distância, com atividades assíncronas e encontros síncronos obrigatórios.
Podem se candidatar profissionais com graduação em qualquer área que possuam vínculo com órgãos, instituições ou serviços públicos integrantes do SUS, nas esferas municipal, estadual ou federal.
Acesse o edital e confira os detalhes da seleção:
Fiocruz – Curso de Especialização em Dados e Sistemas de Informação para o SUS
🔹 Transporte sanitário: novos veículos passam a integrar o cadastro do CNES
A Portaria SAES/MS nº 4.904, de 14 de setembro de 2026, atualizou a Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A medida incluiu novos veículos destinados ao transporte sanitário e ao apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e hemodiálise.
Foram incluídos:
- Embarcação para transporte com motor de popa;
- Micro-ônibus adaptado;
- Van com acessibilidade;
- Ambulância Tipo A – furgão;
- Ambulância Tipo A – furgoneta;
- Ambulância Tipo A – pick-up 4×4.
Atenção ao prazo: os veículos deverão ser registrados no CNES da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde ou Central de Regulação do Acesso, conforme o caso, em até 60 dias contados da data de recebimento do veículo.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir de outubro de 2026.
Confira a Portaria na íntegra:
Portaria SAES/MS nº 4.904/2026 – Diário Oficial da União
🔹 Municípios que receberam equipamentos para UBS devem ficar atentos às etapas de doação e registro
Os municípios que receberam os combos de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) precisam cumprir uma série de procedimentos para formalizar a doação, incorporar os bens ao patrimônio municipal e realizar o registro no CNES.
Confira o passo a passo:
- Registrar o aceite de recebimento no Sistema de Logística da AgSUS (Sisloga);
- Cadastrar a(o) secretária(o) municipal de Saúde como usuário externo no SEI/MS;
- Encaminhar a documentação solicitada;
- Realizar a assinatura eletrônica do Termo de Doação;
- Aguardar a publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União;
- Após a publicação, registrar os equipamentos no SCNES da UBS indicada na adesão — ou seja, na mesma unidade informada no InvestSUS.
Importante: o cadastro como usuário externo no SEI/MS deve ser realizado pela secretária ou pelo secretário municipal de Saúde, e não pelo(a) prefeito(a).
Em caso de dúvidas sobre o Termo de Doação, o Ministério da Saúde disponibiliza o WhatsApp institucional (61) 3315-9040.
Consulte o passo a passo e as perguntas frequentes:
FAQ – Combo de Equipamentos para UBS
🔹Gestores têm até 30 de setembro para apresentar o RDQA do 2º quadrimestre
Os gestores municipais de saúde devem apresentar, até 30 de setembro de 2026, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao segundo quadrimestre deste ano.
O relatório deve apresentar informações sobre:
- Montante e fonte dos recursos aplicados no período;
- Auditorias realizadas ou em fase de execução, incluindo suas recomendações e determinações;
- Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada;
- Comparação da oferta e produção de serviços com os indicadores de saúde da população.
De acordo com o art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, o gestor do SUS deve apresentar o relatório até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.
Para o 2º quadrimestre de 2026, o prazo se encerra em 30 de setembro.
A apresentação do RDQA é uma ferramenta de monitoramento da gestão, transparência e fortalecimento do controle social no SUS.
🔹 Pneumo 20 será ampliada para pessoas com 85 anos ou mais no SUS
O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 310/2026-DPNI/SVSA-DESF/SAPS/MS, que estabelece diretrizes para a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) no SUS.
A vacina passa a ser disponibilizada nas salas de vacinação do SUS para pessoas com 85 anos ou mais, como estratégia de promoção do envelhecimento saudável e prevenção de formas graves da doença pneumocócica.
A vacinação poderá ser realizada sem necessidade de prescrição médica.
Os municípios poderão iniciar as estratégias de vacinação da população-alvo assim que receberem os estoques da vacina.
A medida considera a importância das doenças pneumocócicas invasivas como causa de morbimortalidade entre pessoas idosas e busca ampliar a proteção contra sorotipos de maior ocorrência, contribuindo para a prevenção de formas graves, hospitalizações e óbitos.
Acesse a Nota Técnica:
Nota Técnica Conjunta nº 310/2026 – Ministério da Saúde
