🔹 PROGOV 2026: cadastramento dos interlocutores da saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Nota Técnica nº 43/2026 – CGF, que estabelece os critérios para indicação dos interlocutores municipais responsáveis pelo preenchimento dos formulários de avaliação da atuação governamental, no âmbito do ProGov 2026.
Na área da Saúde, são os seguintes interlocutores:
- Gestor(a) municipal da área de saúde;
- Coordenador(a) de Unidade Básica de Saúde municipal;
- Odontólogo(a) de referência da Unidade Básica de Saúde municipal;
- Farmacêutico(a) responsável pela dispensação de medicamentos da Atenção Básica.
Atenção: os e-mails cadastrados devem estar corretos, ativos e ser acessados regularmente pelos profissionais indicados.
Prazo: o cadastramento dos interlocutores deve ser feito de 6 a 22 de outubro de 2026. A aplicação dos questionários ocorrerá entre 3 e 26 de novembro.
Acesse a Nota Técnica nº 43/2026 – CGF/TCE-PR.
🔹 FNS divulga atualização do cronograma para execução das emendas individuais (RP6)
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou a atualização do cronograma referente às propostas e aos planos de trabalho das emendas parlamentares individuais de 2026, conforme o art. 83 da Lei nº 15.321/2025 (LDO 2026).
O cronograma contempla a atualização dos prazos para:
- Análise das propostas e dos planos de trabalho;
- Complementação das propostas e dos planos de trabalho;
- Reanálise das propostas e dos planos de trabalho;
- Aprovação ou rejeição das propostas.
Confira o cronograma completo.
🔹 Mostra Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente
O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), está com inscrições abertas para a Mostra Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, que tem como tema a incorporação de tecnologias e a equidade no cuidado em saúde bucal.
A iniciativa busca valorizar e divulgar experiências exitosas e pesquisas desenvolvidas no âmbito do SUS, contemplando cinco eixos temáticos:
- Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde;
- Saúde Bucal na Atenção Especializada;
- Planejamento, Avaliação e Gestão em Saúde Bucal;
- Educação Permanente em Saúde Bucal;
- Tecnologias Digitais no Brasil Sorridente.
Podem participar: profissionais de saúde, gestores e estudantes de graduação e pós-graduação vinculados aos serviços do SUS, com experiências ou pesquisas relacionadas à saúde bucal.
Inscrições: até 18 de outubro de 2026.
A participação será presencial, e a inscrição é obrigatória também para quem deseja acompanhar o evento sem apresentar trabalhos.
Acesse o edital e inscreva-se.
🔹 Brasil intensifica ações de prevenção ao sarampo diante do avanço da doença nas Américas
O Ministério da Saúde reforçou o alerta para o risco de reintrodução do sarampo no Brasil, diante do aumento de casos nos Estados Unidos e em outros países das Américas.
O Ministério da Saúde destaca a importância de manter elevadas coberturas vacinais e fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, especialmente:
- Busca ativa de pessoas com vacinação em atraso;
- Atualização da situação vacinal conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI);
- Identificação e investigação oportuna de casos suspeitos;
- Monitoramento de contatos e realização de bloqueio vacinal, quando indicado.
A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, está disponível gratuitamente no SUS.
A Nota Técnica Conjunta nº 234/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS, do Ministério da Saúde, traz orientações para a intensificação das ações e a sensibilização dos serviços de saúde quanto à identificação de casos suspeitos de sarampo, diante do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Acesse a Nota Técnica Conjunta nº 234/2026.
🔹 Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia
Foi publicada a Portaria SAES/MS nº 5.048, de 1º de outubro de 2026, que inclui novas compatibilidades entre procedimentos principais e secundários das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia na Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP).
Entre as alterações, destaca-se a OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Síndromes Respiratórias (09.08.01.001-0), com a inclusão da radiografia de tórax (PA e perfil) como procedimento secundário obrigatório e da cultura sólida para micobactérias como procedimento compatível.
A normativa também estabelece compatibilidades para procedimentos de avaliação diagnóstica de síndromes neurológicas, incluindo teleconsulta médica especializada e exame micológico direto.
Vigência: a Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação do SUS a partir da competência de novembro de 2026.
🔹 Dia Mundial da Meningite é celebrado em 5 de outubro
A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. Pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou parasitas e, em alguns casos, evolui rapidamente, colocando a vida em risco. A prevenção depende do agente causador, mas a vacinação é a principal medida de proteção, especialmente contra as meningites bacterianas.
Vacinas disponíveis no SUS (PNI):
- BCG: protege contra formas graves da tuberculose, incluindo meningite;
- Pneumocócica: previne doenças invasivas, incluindo meningite;
- Penta: protege contra Haemophilus influenzae tipo b;
- Meningocócica C: protege contra o meningococo do sorogrupo C;
- Meningocócica ACWY: protege contra o meningococo dos sorogrupos A, C, W e Y.
