Comunica COSEMS 03/07: SESA amplia recursos para eMulti; municípios devem ficar atentos a novos credenciamentos

Por cosemspr - 03 de julho de 2026

Em: GESTÃO

🔹Resolução da SESA amplia financiamento do PROAPS Paraná para equipes multiprofissionais

A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) publicou a Resolução nº 771/2026, que institui uma nova linha de financiamento para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do PROAPS Paraná.

O investimento estadual será de R$ 12,51 milhões em 2026, com repasse em parcela única, na modalidade fundo a fundo aos municípios elegíveis. Os valores variam conforme a modalidade da equipe:

  • eMulti Estratégica: R$ 2.500,00;
  • eMulti Complementar: R$ 5.000,00;
  • eMulti Ampliada e Intermunicipal: R$ 7.500,00.

🔹Consórcio Paraná Saúde abre programação dos Lotes 06/2026 e 07/2026

O Consórcio Paraná Saúde informa que a programação dos Lotes 06/2026 (Recurso Municipal) e 07/2026 (Recurso Saúde Mental) estará disponível para os municípios de 1º a 7 de julho de 2026.

  • Lote 6/2026 – Medicamentos & Insumos – Recurso Municipal: Disponível apenas para os municípios que firmaram convênio municipal.
  • Lote 7/2026 – Medicamentos para a Saúde Mental: Recurso estadual, disponível para todos municípios.

🔹Publicadas portarias de credenciamento de novas equipes e serviços da APS

Foram publicadas, em edição extra do Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, as Portarias GM/MS nº 11.771, nº 11.772 e nº 11.773/2026, que credenciam novas equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).

Atenção: após a publicação da portaria de credenciamento, os municípios têm prazo de até três competências para cadastrar e iniciar as equipes e os serviços. O não cumprimento do prazo poderá resultar no descredenciamento, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017.

🔹Inscrições abertas para curso sobre regulação do acesso na APS

Estão abertas as inscrições para o curso Regulação do Acesso às Consultas Especializadas em Neuropediatria e Genética/Doenças Raras, destinado aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação busca qualificar os profissionais para aprimorar a regulação do acesso às consultas especializadas, reduzindo encaminhamentos inadequados, otimizando as filas de espera e ampliando o acesso oportuno dos usuários aos serviços.

Carga horária: 20h

  • Módulo 1 – Introdução à Regulação do Acesso (6 horas)
  • Módulo 2 – Critérios de Encaminhamento para Neuropediatria (6 horas)
  • Módulo 3 – Critérios de Encaminhamento para o Transtorno do Espectro Autista (3 horas)
  • Módulo 4 – Critérios de Encaminhamento para Genética (5 horas)

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