🔹 Alunos do Curso de Coordenação do Cuidado na APS podem concorrer à ida ao Congresso do Conasems até 31/05
Estudantes do Curso de Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da APS poderão concorrer a uma participação no XXXIX Congresso Conasems, com despesas custeadas.
Para participar, é necessário integrar a campanha de mobilização promovida pelo Conasems e atender integralmente aos critérios previstos no regulamento.
Período de participação: 07 a 31 de maio de 2026.
Consulte o regulamento completo.
🔹 PSE: atenção ao monitoramento e ao lançamento dos indicadores
O período avaliativo do Programa Saúde na Escola (PSE) contempla as ações realizadas entre 01/01/2025 e 31/05/2026.
O prazo final para lançamento dos registros é 31/05/2026.
O desempenho dos indicadores será utilizado como critério para o repasse financeiro do segundo ano do ciclo, referente a 2026. Municípios com 0% de registro no período avaliado não receberão o repasse.
A plataforma Saúde Digital já está atualizada para acompanhamento dos lançamentos e monitoramento dos indicadores.
Acesse: https://saudedigital.pr.gov.br/login
🔹 Novo PAC Saúde: obras da Seleção 2025 podem ser canceladas por pendências
O prazo para cumprimento da etapa de Ação Preparatória das obras retardatárias da Seleção 2025 do Novo PAC Saúde encerra-se em 31/05/2026, sem previsão de nova prorrogação.
Municípios com pendências devem agilizar a conclusão dos processos para evitar o cancelamento das propostas e a perda de recursos.
Reforçamos a importância de verificar a situação no SISMOB e adotar as providências necessárias para emissão da ordem de serviço dentro do prazo.
Projetos referenciais e Kit Licitação aqui.
Suporte Novo PAC: novopac@saude.gov.br | (61) 3315-2223 | (61) 99847-2334
🔹 Instrumentos de Gestão do SUS: atenção aos prazos
O dia 30/05/2026 é o prazo final para:
- Realização da Audiência Pública de prestação de contas do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (1º RDQA/2026), bem como seu lançamento no sistema DigiSUS;
- Transmissão de dados do SIOPS – 2º bimestre de 2026, referente ao envio obrigatório das receitas e despesas com saúde pelos entes federativos.
Reforçamos a importância do acompanhamento dos prazos e da alimentação tempestiva dos sistemas oficiais.
🔹 Boletim de Legislação Diária Nacional reúne publicações sobre repasses para APS e Atenção Especializada
O Boletim de Legislação Diária Nacional desta semana traz diversas portarias que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Atenção Especializada à Saúde (AE).
Acompanhe as publicações do Diário Oficial da União relativas à Saúde.
🔹 Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde atualiza rol de procedimentos cirúrgicos do programa
Foi publicada a Portaria SAES/MS nº 4.182, de 26 de maio de 2026, que altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245/2025 e atualiza o rol de procedimentos cirúrgicos contemplados no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas.
O anexo apresenta o teto de incremento possível por Unidade Federada para os procedimentos vinculados ao programa. Confira!
