Recentemente, o Congresso Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde foi cancelado devido às enchentes no Rio Grande do Sul. Porém, o Conasems ainda irá premiar as experiências selecionadas para a 19ª Edição da Mostra Brasil, aqui tem SUS ou na II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS.
Nesse texto trazemos as seis experiências dos apoiadores que foram inscritas, sendo que dessas, as três primeiras foram selecionadas. Conheça o trabalho abaixo.
A Potência do Encontro da Governança com a Educação Permanente em Saúde na 10ª Região de Saúde – PR (selecionada)
Carlos Guilherme Meister Arenhart é o autor do projeto realizado no segundo semestre de 2023. Destinado a gestores e técnicos dos municípios, a experiência teve o objetivo de “promover movimentos firmes e potentes de governança regional junto às aberturas que os encontros descentralizados nos municípios da 10ª região de Saúde proporcionam”, explica Carlos.
O movimento de unir a governança à educação permanente em saúde permitiu oxigenar os espaços de pactuação, aproximando trabalhadores, gestores e demais atores de processos e vivências de encontros de vida, como uma potência dinâmica e viva do SUS. “Este movimento promoveu trocas de experiências solidárias nos processos de gestão municipal em saúde, contribuindo para a qualificação das macrofunções gestoras e estabelecendo dinâmicas relacionais entre os participantes”, complementa.
Fortalecendo a gestão municipal: o acolhimento de novos gestores pelos apoiadores do COSEMS-PR (selecionada)
Carla Daniele de Oliveira está à frente do projeto, que começou em fevereiro de 2023 e continua até o momento. Este projeto visa promover o acolhimento qualificado dos Secretários Municipais de Saúde, especialmente na 14ª Região de Saúde – Paranavaí, em parceria com a apoiadora do COSEMS, focando nas principais temáticas para sua atuação inicial no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2023, foram realizadas 84 ações de acolhimento para novos secretários de saúde no estado do Paraná. Na 14ª Região de Saúde, 53,85% dos participantes não possuíam experiência anterior no SUS, e 100% afirmaram que o acolhimento foi crucial para sua adaptação na gestão e recomendariam a ação a outros gestores. O roteiro “Bem Vindo Gestor” foi institucionalizado pelo COSEMS-PR, denominando o encontro anual de recepção dos novos gestores.
“As ações de acolhimento do COSEMS-PR com o roteiro ‘Bem Vindo Gestor’ proporcionaram aos novos Secretários de Saúde do Paraná acesso a informações essenciais sobre gestão municipal. Isso facilitou a compreensão de seu papel, fortaleceu a governança e a interação entre secretários, além de promover a continuidade das agendas prioritárias na gestão municipal e regional”, detalha Carla.
Diagnóstico situacional da Política Estadual de Acesso à Atenção Especializada no Paraná (selecionada)
João Felipe Marques da Silva encabeçou o projeto que realizou o diagnóstico envolvendo gestores, técnicos municipais, agendadores, regulação municipal e regional, coordenadores da Atenção Primária e Especializada, consórcios de saúde e representantes do Controle Social, de junho a novembro de 2023.
O objetivo foi apresentar o processo de construção desse diagnóstico por meio da discussão e identificação dos principais problemas relacionados à Atenção Especializada no âmbito regional, promovendo espaço para debate e reflexão coletiva sobre as necessidades da Rede de Atenção à Saúde (RAS) na região e coletando informações que servirão de subsídio para a construção de políticas e programas estaduais e regionais.
A experiência incluiu a realização de grupos focais na Região de Saúde, cujos relatórios destacaram aspectos que impactam na garantia do acesso à Atenção Especializada. O compilado dos resultados regionais culminou na publicação do Diagnóstico Situacional da Política Estadual de Acesso à Atenção Especializada Regional. “Este diagnóstico apontou necessidades relacionadas à transparência das filas, comunicação com a sociedade, inter operacionalização do Plano Regional Integrado com o Plano Diretor de Regionalização, inserção de mecanismos que garantam contrarreferência e fluxo de retorno dos pacientes, atualização de normativas e fortalecimento de mecanismos assistenciais, além da reorganização do sistema de regulação de acesso municipal”, conta João.
A identificação de problemas e a compreensão profunda das complexidades da Atenção Especializada são etapas fundamentais para a proposição de estratégias, políticas e ações a serem desenvolvidas.
Fortalece + SUS: A Importância do Apoiador do COSEMS no Fortalecimento dos CRESEMS
De janeiro a novembro de 2023, o projeto de Carla Daniele de Oliveira esteve voltado para os Secretários Municipais de Saúde da 14ª Região – Paranavaí e para a apoiadora do COSEMS, e foi viabilizado pelos encontros da educação permanente em saúde.
De janeiro a novembro de 2023, o CRESEMS da 14ª Região de Saúde realizou dez reuniões. No primeiro semestre, 93% dos gestores participaram de pelo menos uma reunião, enquanto no segundo semestre, a participação aumentou para 96,42%. Para estimular a assiduidade, foi concedida a premiação Fortalece + SUS aos gestores que participaram de todas as reuniões do ano.
As ações da apoiadora do COSEMS, como busca ativa via WhatsApp e visitas presenciais, promoveram a participação dos gestores no CRESEMS, fortalecendo seu protagonismo e conscientização sobre suas responsabilidades. “Isso incentivou a troca de experiências e o sentimento de pertencimento ao grupo, além de fortalecer as discussões sobre políticas públicas regionais e estaduais”, conta Carla.
Revigorar – Empoderando gestores para a governança do SUS que precisamos
Mauro Sergio de Araujo é responsável pelo projeto que está em andamento desde o segundo semestre de 2023. A experiência tem como público-alvo o apoiador do COSEMS e os gestores municipais de saúde, com o objetivo de empoderar esses gestores e contribuir para o fortalecimento da governança na região de saúde.
Por meio da articulação de um calendário com agendas prioritárias, do acolhimento de novos gestores e da atualização contínua tanto do apoiador quanto dos gestores da região, o Projeto Revigorar conseguiu ampliar a participação dos gestores nas instâncias de discussão e deliberação do SUS e melhorar a comunicação e troca de informações entre eles. “A participação em reuniões de Cresems aumentou de 41% dos gestores em 2022 para 49% em 2023, chegando a 67% em setembro de 2023”, detalha Mauro.
O apoio institucional serve como fortaleza para os gestores, e estratégias para ampliar o contato com gestores e equipes que participam pouco de CIR e Cresems devem ser fortalecidas, pois esses são espaços comuns potentes para a troca de experiências e fortalecimento da governança.
Promoção do protagonismo dos Secretários de Saúde junto ao consórcio intermunicipal
Regina Peron articula o projeto iniciado em 2023 e ainda em andamento. Envolvendo gestores de saúde, prefeitos, equipe do consórcio e uma apoiadora do COSEMS, o objetivo da ação é contribuir de forma proativa para o fortalecimento das ações e serviços públicos em saúde através do consórcio intermunicipal, garantindo a participação efetiva dos secretários municipais de saúde nos processos decisórios em concordância com os prefeitos.
O projeto visa aumentar a qualificação e a participação dos gestores municipais de saúde nas pautas do consórcio, além de alinhar fluxos e o manejo de pacientes. “Frequentemente, devido às suas funções e à sobrecarga de demandas na administração pública, os prefeitos podem não compreender de forma abrangente as práticas e necessidades específicas da saúde no território, como as contratualizações e os valores de mercado”, explica Regina.
Assim, o protagonismo dos secretários municipais de saúde é crucial para que as dcisões tomadas pelos prefeitos nas assembleias do consórcio sejam mais adequadas à realidade e às necessidades da população.
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