O Fundo Nacional de Saúde prorrogou para 30 de abril o prazo para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde em 2023.
O FNS também lançou a Cartilha para apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2023. A publicação tem o objetivo de oferecer de maneira intuitiva, simples e objetiva informações referentes a ações, naturezas das despesas, modalidades de aplicação e instrumentos de repasses das ações prioritárias do Ministério da Saúde.
Clique para acessar a Cartilha para apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2023
Estão disponíveis também os limites para a indicação de recursos de custeio para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas e de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, em 2023, para auxiliar os parlamentares e seus assessores sobre os valores dos limites atualizados para indicação dos recursos financeiros destinados a manutenção e o aprimoramento da oferta de serviços disponíveis no SUS.
Os gestores estaduais e municipais podem conferir os valores sugeridos dos itens da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para SUS (RENEM) e as Obras Fundo a Fundo, para o exercício de 2023 (clique aqui para acessar).
O FNS também disponibiliza a consulta dos valores dos limites atualizados para indicação na Plataforma InvestSUS Gestão, na funcionalidade “MANUTENÇÃO – Acompanhamento de Recursos”.
Com informações do Fundo Nacional de Saúde.
