O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (29) um novo decreto (10.596/2022) que libera a circulação de pessoas sem máscaras em locais internos. O ato revoga os dispositivos da norma anterior e mantém a orientação para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) regulamentar o uso em alguns espaços internos, como transporte público, espaços de saúde e clínicas, com caráter de recomendação.
A medida já está em vigor e leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19 no Paraná, com internamentos, óbitos e taxa de transmissão em queda consistente há algumas semanas. A alteração é um complemento da flexibilização do uso do equipamento de proteção individual em locais externos, assinada em 16 de março.
A decisão foi tomada 23 meses depois da instituição da obrigatoriedade, por lei estadual, em 28 de abril de 2020. A implementação da nova regra só foi possível graças a uma alteração legislativa que deu ao Estado a prerrogativa pelas decisões sanitárias sobre uso de máscara, no começo do mês.
No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 4 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 54% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 75% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 33% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.
“Depois de 23 meses de um árduo trabalho – tanto do Governo do Estado quanto dos gestores de Saúde dos 399 municípios do Paraná e suas equipes, conquistamos essa possibilidade de revogar a imposição do uso das máscaras também em ambientes fechados, vitória essa que só foi possível graças a adesão maciça do povo paranaense quanto a imunização e o respeito às medidas sanitárias. Juntos, caminhamos para o fim deste triste capítulo para a história da humanidade, que foi a pandemia da Covid-19”, finaliza o secretário de Saúde de Mangueirinha/PR e presidente do Conselho de Secretarias de Saúde do Paraná (Cosems-PR), Ivoliciano Leonarchik.
*Com informações e imagens da Agência Estadual de Notícias (AEN-PR)
