*GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.328, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 1 de junho de 2022, Seção 1, páginas 452 a 455.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No Anexo IV da Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 759 e 760 e da Retificação publicada em 20 de janeiro de 2022 no Diário Oficial da União, 14, Seção 1, Página 64.
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