MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.214, DE 22 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
PORTARIA GM/MS Nº 8.235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.279, DE 23 DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplantes.
Portaria SAES/MS Nº 3.281, DE 23 DE setembro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes.
Portaria SAES/MS Nº 3.035, DE 14 DE julho DE 2025 Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS).
Portaria SAES/MS Nº 3.241, DE 9 DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
