MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Habilita Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos (EMCP/EACP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no SCNES.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.156, DE 22 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão da Hapvida Assistência Médica S.A para prestação de serviços especializados ao SUS no âmbito do Componente Ressarcimento do Programa Agora tem Especialistas.
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 Designa representantes de diretoria, departamentos e Superintendências da Funasa para comporem, como membros convidados, a Rede de Integridade, Transparência e Acesso a Informação/RITAI-Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 18, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de …
