MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 14, DE 21 DE outubro DE 2024 Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.205, DE 30 DE outubro DE 2024 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.209, DE 31 DE outubro DE 2024 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
