MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Retificação No art. 6º da Portaria GM/MS Nº 6.809, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2025, Seção 1, páginas 91, onde se lê: “em 2 de abril de 2025.”, leia-se: “em 10 de abril de 2025.”.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.690, DE 20 DE março DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.723, DE 31 DE março DE 2025 Inclui atributos complementares, altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS) e estabelece a obrigatoriedade de identificação do indivíduo por meio do CPF, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
