MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.853, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, Seção 1, página 126, onde se lê: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025”.
PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.400, DE 1º DE julho DE 2025 Suspende o incentivo financeiro, disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio por equipamento de hemodiálise em uso no SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC.
Portaria GM/MS Nº 7.393, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.415, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.
Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer diretrizes para a transparência dos Planos Distritais de Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) – Programa Melhor em Casa.
PORTARIA GM/MS Nº 7.414, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.384, DE 1º DE julho DE 2025 Reabre o prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos previstos nos arts. 5º, 7º e 11 da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Ser…
Portaria GM/MS Nº 7.395, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) – Programa Melhor em Casa.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.972, DE 26 DE junho DE 2025 Inclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de procedimento e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025 Exclui atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.952, DE 26 DE junho DE 2025 Torna sem efeito a renovação do credenciamento concedido a estabelecimento e equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Inclui e altera procedimentos Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a necessidad…
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Seção VII – da T…
Portaria SAES/MS Nº 2.905, DE 26 DE junho DE 2025 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.942, DE 26 DE junho DE 2025 Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025 Inclui membros em equipes de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.969, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 Atualiza as informações relacionadas à atenção à saúde materna e infantil para identificação da Rede Alyne no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e atualiza procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 2.950, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
