MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.431, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.422, DE 1º DE julho DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho que visa analisar as cobranças realizadas pela Caixa Econômica Federal com relação aos Contratos de Prestação de Serviço – CPS nº 001/2008 e 68/2014.
Portaria GM/MS Nº 7.396, DE 1º DE julho DE 2025 Prorroga o prazo para a manutenção do valor de repasse dos recursos de custeio dos componentes já habilitados pela Rede Cegonha definido pela Portaria GM/MS nº 6.727, de 26 de março de 2025.
PORTARIA GM/MS Nº 7.433, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (Publicada no DOU de 11-6-2025, Seção 1) ANEXO III (*).
Portaria GM/MS Nº 7.421, DE 1º DE julho DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando permuta de cargo em comissão e de função de confiança do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.436, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.434, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Barbosa Ferraz.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MTE Nº 7.270, DE 18 DE junho DE 2025 Institui grupo de trabalho, com finalidade de elaborar proposta para regulamentação do disposto no art. 20, inciso XXII, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
RETIFICAÇÃO Na Portaria SECTICS/MS nº 3, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 59, e retificada no DOU nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 59.
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
