Legislação Diária – 03/10/2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete da Ministra

Portaria GM/ms Nº 5.436, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.

Portaria GM/ms Nº 5.163, DE 2 DE outubro DE 2024 Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.

 

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