MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA INC Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 – A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
RETIFICAÇÃO – Na Portaria SECTICS/MS nº 3, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3/2/2025, Seção 1, pág. 59.
