MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.568, DE 27 DE janeiro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.513, DE 3 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.462, DE 21 DE janeiro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024, que estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n.º 237, de 8 de março de 2023
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.491, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 131.
