Legislação Diária – 06/11/2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete da Ministra

Portaria SE/MS Nº 629, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

 

 

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Portaria SAES/MS Nº 2.175, DE 16 DE outubro DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o OFTALCAM Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA.

Portaria SAES/MS Nº 2.178, DE 17 DE outubro DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia o Hospital Universitário Regional – Maringá(PR).

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