MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria GM/ms Nº 6.832, DE 4 DE abril DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação das funções de confiança do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.728, DE 1º DE abril DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.732, DE 1º DE abril DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.724, DE 31 DE março DE 2025 Revoga a alínea b, do inciso II, do art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.113, de 23 de setembro de 2024. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS nº 5.347, de …
Portaria SAES/MS Nº 2.730, DE 1º DE abril DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
