MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Prorroga, até a parcela 03/12 de 2025, o prazo para que municípios e Distrito Federal se adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Portaria GM/ms Nº 5.640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 5.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano – BLH.
PORTARIA GM/MS Nº 5.639, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 5.673, DE 1º DE novembro DE 2024 Credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 5.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.224, DE 5 DE novembro DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante.
