MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.846, DE 6 DE dezembro DE 2024 Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Portaria GM/MS Nº 5.888, DE 6 DE dezembro DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Paraná.
Portaria GM/MS Nº 5.821, DE 4 DE dezembro DE 2024 Descredencia equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credito.
Portaria GM/MS Nº 5.814, DE 4 DE dezembro DE 2024 Revoga a Portaria GM/MS nº 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência – CECO da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024 Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde – IntegriSAÚDE.
Portaria GM/MS Nº 5.897, DE 6 DE dezembro DE 2024 Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 5.635, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 1, Página 471.
PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023.
Portaria GM/ms Nº 5.850, DE 6 DE dezembro DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.818, DE 4 DE dezembro DE 2024 Descredencia equipes de de Atenção Primária – eAP com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
