MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
