MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS nº 3.180, de 27 de agosto de 2025 Cancela o CEBAS da Associação Desafio Jovem Canaã, com sede em Umuarama (PR).
Portaria SAES/MS Nº 3.189, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.194, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 3.187, DE 29 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Paraná.
Portaria SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE agosto DE 2025 Suspende membro de equipe de transplante de córnea/esclera.
Portaria SAES/MS Nº 3.036, DE 14 DE julho DE 2025 Inclui compatibilidades em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
Portaria SAES/MS nº 3.208, de 3 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia – AMME, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Vera Cruz do Oeste – APMIF, com sede em Vera Cruz do Oeste (PR).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria Nº 92, DE 4 DE setembro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
