MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente previstos no acordo de compartilhamento de risco para o fornecimento do onasemnogeno abeparvoveque.
Portaria GM/MS Nº 8.094, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para a formulação de ações integradas no âmbito do Ministério da Saúde voltadas ao monitoramento e avaliação das metas relativas à assistência médica e de reabilitação previstas no contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah.
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
